Redução da Maioridade Penal: questão polêmica, mas vamos falar disso?

Não sei se vocês perceberam, mas não costumo tratar muito de assuntos polêmicos por aqui.

Ainda mais depois que tomei um posicionamento mais zen na vida, uma busca pela positividade e o bem.

Mas o fato é que andei pensando bastante sobre o quanto pode ser ruim a gente se omitir em certos casos. E eu sempre me omito. Eu sou aquela que prefere não falar nada só de pensar na possibilidade de entrar numa discussão. Mas aí andei pensando: se frente a algo que eu acredito ser o certo eu me omito, não estou dando espaço para o “errado” vigorar? Me pareceu que sim. Então lá vou eu experimentar uma nova possibilidade: me abrir para o debate de temas polêmicos.

Vou ser mais objetiva nessa ponto: andei passando por situações com pessoas próximas em que elas expressaram algum tipo de preconceito ou pensamento que eu considerei negativo, que representava uma certa desinformação ou algo do tipo. De forma alguma quero dizer que sou mais informada ou menos preconceituosa. Mas estou tentando, e muito, me livrar de preconceitos e me informar mais. E aí diante disso eu fico naquela dúvida: vou ficar na minha e observar gente que eu amo reproduzindo discursos que me parecem tão errados ou vou colocar a cara a tapa? E era sempre a primeira opção. E sempre deixava pra lá e passava, até a pessoa fazer de novo, com um mesmo assunto ou outro diferente.

Foi então que recentemente resolvi “intervir” quando vi essa postagem na página de uma pessoa que eu realmente amo muito:

Primeiro fiquei chocada com a imagem, porque:

1) Não se justifica matar uma pessoa porque ela matou outras. (Sim, temos pena de morte em alguns países. Não, não vou entrar nessa questão).

2) Mulher negra da favela versus policial branco armado. (É tanta coisa que se pode pensar a partir disso que nem sei por onde começar, mas acho que alguns de vocês sabem o que quero dizer, né?)

Tá, depois fiquei chocada os erros de pontuação (brinks pra descontrair! rsrs).

Voltando a falar sério: Depois fiquei pensando o que o fazer sexo tem de “criminoso”. Porque sexo é uma coisa e estupro é beeeeem outra, todo mundo sabe, certo? (pelo amor de Deus, diz que sabe!).

Depois vem o 12, 14 ou 16 e a deixa: o povo deve decidir.

Gente, peraí.

Não sei se já pensaram nisso, mas grande parte dos jovens envolvidos no crime são “usados” por maiores de idade por terem penas mais brandas. “Nossa, mas então redução é a solução porque aí eles não tem quem recrutar!”. Não. O que vai acontecer é que eles vão recrutar crianças cada vez mais jovens, e o crime vai fazer parte da vida dessas pessoas ainda mais cedo. E vai chegar uma hora que a situação vai ficar insustentável (na verdade, acho que já está!).

Sobre “responder pelos seus atos”, vamos pensar: o que entendemos por responder pelos seus atos? Ir preso? Se sim, pensemos então: cadeia resolve? Pensemos mais um pouco: o que queremos afinal? Punição a qualquer custo ou redução real da criminalidade?

Parece que é a primeira opção que os defensores da redução desejam. E parece também que estão mais preocupados com a punição do que com a tentativa de prevenir. Não importa se aquele adolescente vai para uma prisão onde apenas se insere mais ainda no contexto do crime, o importante é prender esses “vagabundo”. Sim, tem muita gente pensando assim. E não, não tem cadeia suficiente. Fico pensando se com essas medidas não seria o caso de transformar algumas escolas em presídios. Já que jovens em idade escolar vão ser presos, não vamos precisar de tanta escola assim. É uma imaginação de futuro chocante, não?

Não estou defendendo a  impunidade de forma alguma. Só questiono os modos de punir (e a falta de formas de prevenir) e as formas como estamos querendo reduzir a violência. Reduzir a violência reproduzindo violência (você pode conferir expressões desta gratuitamente em diversas postagens de pessoas que são à favor da redução). Reduzir a violência colocando nossos jovens em um sistema carcerário totalmente ineficiente. Reduzir a violência com egoísmo e visão do próprio umbigo, nítidos nos discursos de “quero ver quando você for assaltado por um moleque desses” ou “tá com pena, leva pra casa” e até mesmo “torço muito pra que sua casa ou você que escreveu esse texto sofra na mão de um coitadinho como eu já sofri”(em um comentário do blog 18 Razões) –> Desejar o bem ao próximo mandou um abraço!!!

Enfim, não tenho me dedicado ao estudo aprofundado dessa questão, mas gostaria de recomendar algumas leituras pra quem tenha interesse em ampliar as perspectivas.

  • Blog 18 Razões: 18 razões e suas devidas justificativas para a não redução da maioridade penal.
  • Porque dizer não à redução da idade penal: Documento da UNICEF sobre o tema, com contextualização do debate (que não é recente) e considerações das razões para a não redução.

E pra quem tá com aquela preguicinha ou não tem tempo de abrir os links agora, deixo esses dois quadros que tem motivos interessantes para a não redução da maioridade penal:

Gostaria muito que a pessoa que amo e reproduziu isso realmente dedicasse um tempinho para ler e ao menos pensar na questão sob outro ponto de vista, ainda que se posicione à favor no fim das contas. É bem fácil “apoiar a causa” com argumentos como “adolescente marginal tem que pagar pelos seus atos” e “o que está em jogo é a segurança da nossa família”. É bem fácil se preocupar só com a nossa família enquanto milhares de outras estão numa situação de miséria tão grande que tem que apelar para o crime para sobreviver (dentre muuuuitas outras questões que permeiam a classe pobre e a desigualdade no Brasil).

O buraco é mais embaixo sim!!! Eu quero ajudar de alguma forma fornecendo informações e tentando colocar alguns posicionamentos, mas não posso obrigar ninguém a dar um tempo no programa sensacionalista da TV pra fazer uma leitura. Em alguns casos a desinformação é uma escolha, e quanto a esses, eu não posso fazer nada, infelizmente.

Maaaas, para o caso de quem já se informou e formou alguma opinião sobre o tema, aguardo nos comentários, independente se for contra ou à favor da redução, no fundo creio que seja importante ao menos começar a falar das questões, para que, quem sabe um dia, possamos pensar em soluções eficazes para os problemas, que possamos realizar ações efetivas para mudar as realidades que incomodam. Enfim, sem o caminho fácil do pessimismo e da derrota, e com perspectiva de fazer alguma mudança pra melhor!

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6 comentários em “Redução da Maioridade Penal: questão polêmica, mas vamos falar disso?

  1. Olívia, sinta-se aplaudida! Muito bom o seu ponto de vista, enjaular uma “criança” nao vai mudar muita coisa. Acho que no caso desses, a educação teria que vir primeiro que punição. Nós, como brasileiros (expatriados ou nao) deveríamos ter mais em conta que esse nao é o nosso maior problema, existem tantas outras coisas que deveriam ser vistas em primeiro plano…
    Mas é assim que se começa, um passo de cada vez. Quando as pessoas tem direito a informação as coisas começam a andar. Temos mesmo que lutar pelo que achamos correto. Mas cadeia, cadeia nao salva ninguém!

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    1. Obrigada Bruna *-*
      Também acho que é bem por aí… Às vezes queremos soluções rápidas para os problemas sem pensar em quanto eles são enraizados e essas “soluções” só “tampam o sol com a peneira” e não resolvem nada de verdade. Nesse caso especificamente é certo que a educação é a questão que precisa ser trabalhada para uma mudança profunda no que temos hoje. Como você disse, direito a informação é importante, não só o direito, mas o acesso de verdade e a capacidade de refletir para tornar a informação em conhecimento e o conhecimento em ações positivas!
      Muito obrigada por contribuir por aqui, essa é a ideia :)
      Beijo!

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  2. Olá!
    Digo, antes de qualquer coisa que adorei a maneira como abordou o tema, que me identifico em parte com essa questão de “deixar pra lá” determinadas discussões e que concordo com a maior parte das coisas que disse. A começar pelo fato de discutirmos a questão de forma tranquila para buscar soluções.
    Primeiro de tudo que deveria ser mudado é a EDUCAÇÂO, é nisso que se deve investir para que as crianças se quer entrem no mundo do crime, e isso é algo muito mais difícil do que se pensa, já que tudo deve começar dentro da própria família e muitas vezes isso não acontece, fato que exige uma conscientização das famílias!
    Além disso acho que, como você disse, o buraco é bem mais em baixo pois deveria ser feita uma mudança em muitas leis do nosso país o que entraria numa questão muito mais política, para que de fato o sistema carcerário não fosse somente uma punição e sim uma forma de “recriação” e reeducação das pessoas que fossem para lá como acontece em alguns outros países.
    Aí sim, depois de pensarem nessas questões, abaixar a maioridade penal, mas não simplesmente para jogá-los na cadeia e pronto, mas para tentar “recuperar” de alguma forma essa pessoa que se perdeu e também para que ela tenha consciência de que seus atos geram consequências e que se ela seguir pelo caminho errado nada de bom ela vai conseguir.
    Esse é meu ponto de vista… Espero não ter de ofendido qualquer pessoa ou até mesmo ter falado muito bobagem…
    Parabéns pela iniciativa de tocar no assunto e abrir esse espaço para discussão!!

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    1. Isamara, concordo plenamente! Somente através da educação creio que seja possível fazer a mudança que todos queremos no país, redução da violência, da exclusão… E isso é algo que podemos começar em nossos âmbitos, na família e por onde circulamos, tentando proporcionar melhores condições de aprendizagem, abrindo espaço para discussão de temas importantes, enfim, de várias formas. Se a gente pensar no quadro nacional parece impossível de transformar, mas e se começarmos por nós mesmos e por quem nos cerca? Acho que aí temos capacidade de mudanças sim, e espero que sejam mudanças mais voltadas para o bem comum e não apenas para o próprio umbigo! (ando incomodada com o egoísmo que está espalhado por aí!)
      Muito obrigada pela sua contribuição!!!
      Beijão

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      1. Realmente parece uma realidade completamente improvável, mas concordo que a mudança vem de pequenas atitudes vindas de nós mesmos!! Egoísmo, um dos maiores problemas da nossa geração….
        Eu que agradeço a oportunidade e a atenção!!
        Beijos ;)

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